Custo do acordo de Itaipu para o Brasil tende a diminuir

 O custo para o Brasil do acordo com o Paraguai aprovado ontem (11) pelo Senado não é fixo. Ele tende a diminuir à medida que o país vizinho consuma uma proporção maior dos 50% que lhe cabem da energia gerada por Itaipu.

O acordo mudou um dos anexos do Tratado de Itaipu, firmado em 1973. O anexo estabeleceu em 1986 um "fator de multiplicação" --ou correção-- para a "remuneração por cessão de energia", um adicional que o Brasil paga por cada megawatt-hora da energia excedente da usina.

Essa energia é aquela que o Paraguai não usa, mas que só pode vender ao sócio na usina.

No acordo assinado em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em triplicar o fator de multiplicação. Com isso, a remuneração por cessão de energia passa de US$ 3 para US$ 9 por megawatt-hora.

Se fosse levada em conta a quantidade de energia que o Brasil comprou do Paraguai em 2008, ano anterior ao acordo, esse aumento implicaria um gasto extra anual de US$ 240 milhões (dos US$ 120 milhões pagos naquele ano para US$ 360 milhões).

Só que em 2008 a produção de Itaipu foi recorde, e o consumo do Paraguai não chegou a 7% do total. No ano passado, a produção caiu, e o Paraguai, cuja economia cresceu mais de 15%, usou mais. Com base nos números de 2010, o custo adicional para o Brasil já seria menor, de cerca de US$ 200 milhões.

Há três fatores que indicam que esse valor baixará nos próximos anos.

O primeiro é a construção de uma nova linha de transmissão de eletricidade entre Itaipu e Assunção, financiada pelo Focem (o fundo de infraestrutura do Mercosul, do qual o Brasil é o maior contribuinte). Essa linha, a ser inaugurada em 2013, permitirá ao Paraguai usar mais energia da usina.

O segundo é a tendência de crescimento do Paraguai, que tem sido benéfica para o Brasil --em 2010, o superavit brasileiro no comércio bilateral foi de US$ 1,9 bilhão.

Finalmente, a mineradora Rio Tinto anunciou a construção no país vizinho de uma fábrica de alumínio, cujo consumo de eletricidade é altíssimo.

É impossível, portanto, calcular agora o total de quanto o Brasil vai pagar a mais até 2023, quando o Tratado de Itaipu deixa de vigorar e os termos do uso da energia da usina terão que ser renegociados.